Muitas vezes somos pegos pela pergunta: onde encaixar cada pessoal em seu lugar? Ou até onde vai cada responsabilidade? Veja aqui algumas das possíveis respostas..
O princípio da subsidiariedade estabelece que as decisões devem ser tomadas pelo nível de autoridade mais próximo das pessoas afetadas, sempre que possível. Isso significa que as questões devem ser resolvidas pela instância mais qualificada e local, evitando a interferência de níveis superiores quando não necessário. Ao descentralizar o poder, o princípio visa aumentar a eficiência e a autonomia das entidades envolvidas.
No contexto da União Europeia
No contexto da União Europeia, o princípio da subsidiariedade orienta a atuação das instituições europeias. A União só deve intervir quando os Estados-Membros não podem tratar de determinado assunto de maneira eficaz. Isso garante que a soberania dos países seja preservada e que as competências sejam exercidas de forma equilibrada entre as instituições da UE e os governos nacionais. O objetivo é evitar o centralismo e permitir que questões sejam tratadas no nível mais adequado.
Economia
No campo econômico, a subsidiariedade apoia a ideia de um “Estado subsidiário”, onde o governo atua como regulador e fiscalizador, mas com intervenção limitada. A função do Estado é garantir que as regras sejam cumpridas e que a justiça econômica prevaleça, mas sem impedir a liberdade de mercado. A intervenção estatal só deve ocorrer em áreas onde o setor privado não consegue operar de forma eficiente, assegurando um ambiente econômico equilibrado.
Educação
Em termos educacionais, o princípio da subsidiariedade destaca que o desenvolvimento pessoal é, em grande parte, responsabilidade do próprio indivíduo. Cada pessoa é responsável por suas escolhas, conquistas e fracassos. Isso implica que a educação deve fornecer as ferramentas para o autodesenvolvimento, enquanto respeita a autonomia dos indivíduos em suas trajetórias de aprendizado e crescimento pessoal.
Formas de Subsidiariedade: Expressa e Tácita
A subsidiariedade pode ser aplicada de duas formas: expressa ou tácita. A subsidiariedade expressa ocorre quando a lei estabelece claramente que determinado assunto deve ser resolvido em um nível específico de autoridade. Já a subsidiariedade tácita está implícita no sistema jurídico, sugerindo que, na ausência de uma regra explícita, as decisões devem ser tomadas no nível mais baixo e competente possível.
Em resumo, o princípio da subsidiariedade promove a descentralização das decisões, valorizando a ação local e respeitando as competências dos níveis mais próximos dos problemas. Isso resulta em maior eficiência, maior participação das partes envolvidas e a garantia de que o poder não se concentre desnecessariamente em instâncias superiores.